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NOTÍCIAS


15 de junho de 2018

Sentença exemplar sobre ágio é uma nova esperança para os contribuintes

No campo do Direito Tributário, a recente sentença proferida pelo juiz federal Tiago Scherer, da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, em 17 de maio, em […]
15 de junho de 2018

Opinião: Imposto sobre o valor agregado (IVA) poderia reduzir preço de combustíveis

1. O IVA e a sua possibilidade de reduzir tributos Muito se defende a necessidade de um imposto único, a fim de que se acabem algumas discussões […]
15 de junho de 2018

Entidade contesta no Supremo regras de ICMS na venda de softwares

A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por meio de transferência eletrônica de dados (downloads) está sendo questionada no Supremo Tribunal […]
15 de junho de 2018

ES: Governo do Estado prorroga prazo do recolhimento do ICMS da indústria

O Governo do Estado do Espírito Santo vai prorrogar, para o próximo dia 25, a data para o recolhimento do ICMS da indústria. A medida tem […]