fundo parallax

ADVOCACIA
EMPRESARIAL

O Escritório possui atuação diversificada na área empresarial, com atuação multidisciplinar, capaz de atuar de forma eficaz no ambiente legal brasileiro.

Atualmente, a assessoria jurídica se revela absolutamente indispensável para o desenvolvimento de atividades empresariais.

ATUAMOS NOS RAMOS
MAIS IMPORTANTES DO
DIREITO EMPRESARIAL


Áreas de atuação Entre em contato conosco

NOTÍCIAS


7 de dezembro de 2018

Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais

A Receita Federal pretende criar, ainda este ano, um meio para fiscalizar as operações com criptomoedas. Após fazer diligências nas corretoras que atuam nesse mercado para […]
7 de dezembro de 2018

STJ: ICMS não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária

O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), prevista na Lei 12.546/2011, que institui o Reintegra. Essa foi […]
7 de dezembro de 2018

Justiça tributária: STJ não observa a Constituição ao ampliar alcance de protestos de CDAs

O ministro Herman Benjamin, como de relator dos recursos especiais 1.686.659 e 1.694.690, falou numa certa espécie de jogo, o da sonegação. Disse que “ninguém debate […]
7 de dezembro de 2018

STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do […]