fundo parallax

ADVOCACIA
EMPRESARIAL

O Escritório possui atuação diversificada na área empresarial, com atuação multidisciplinar, capaz de atuar de forma eficaz no ambiente legal brasileiro.

Atualmente, a assessoria jurídica se revela absolutamente indispensável para o desenvolvimento de atividades empresariais.

ATUAMOS NOS RAMOS
MAIS IMPORTANTES DO
DIREITO EMPRESARIAL


Áreas de atuação Entre em contato conosco

NOTÍCIAS


17 de agosto de 2018

O MARCO LEGAL DA PROTEÇÃO DE DADOS – LEI N. 13.709/2018

Por Mayara Nascimento de Feitas   Na última quarta-feira, em 15 de agosto de 2018, foi publicada a Lei n. 13.709/2018, já conhecida como Lei Geral […]
17 de agosto de 2018

Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial

Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do transporte de bens […]
17 de agosto de 2018

Rejeitado pedido de suspensão de processo até a modulação em caso com repercussão geral

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 30996, ajuizada pela União contra acórdão do Tribunal Regional […]
17 de agosto de 2018

Receita Federal foca na fiscalização dos “planejamento abusivo”

A Receita Federal está focando na fiscalização dos chamados “planejamentos abusivos” ou, como os próprios técnicos do Fisco costumam intitular, os “milagres tributários”. O Fisco vem […]