Atuação

ATUAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

EQUIPE ESPECIALIZADA NOS MAIS IMPORTANTES RAMOS DO DIREITO EMPRESARIAL
O Escritório conta com profissionais com ampla experiência na área administrativa, desempenhando papel relevante na defesa de pessoas físicas e jurídicas perante a órgãos da administração direta e indireta, incluindo entidades autárquicas, agências reguladoras, empresas públicas e sociedades de economia mista, além de fundações públicas e demais órgãos vinculados ao poder público.

Os advogados atuam na defesa dos interesses dos clientes em todas as etapas dos processos de licitação, mediante análise de editais, realização de impugnações e acompanhamento do julgamento em sede administrativa e/ou mediante questionamento judicial.

A prestação dos serviços ainda engloba, dentre outras atividades:

Impugnações e recursos administrativos em relação a autos de infração lavrados pelo poder público;

Contencioso administrativo e judicial relacionado a reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos, desapropriações, concessões, permissões e autorizações;

Ações judiciais variadas envolvendo o poder público;

Conflitos inerentes a licenciamento de estabelecimentos e obtenção de alvarás perante órgãos da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal;

Elaboração de consultas e de pareceres sobre temas de Direito Administrativo.
A área de comércio exterior se destaca pela assessoria de importantes empresas de importação e exportação. O escritório se localiza em Estado que possui importante participação na economia brasileira no seguimento de comércio internacional, especialmente devido ao FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias no Estado do Espírito Santo, bem como à tradição deste Estado no setor de logística.

A Banca conta com profissionais de grande experiência na análise de investigações e revisões realizadas em processos administrativos de dumping, subsídios e salvaguardas, bem como em procedimentos relacionados à classificação tarifária e valoração aduaneira de produtos.

Os trabalhos prestados envolvem a análise dos custos dos tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação, bem como à utilização dos benefícios fiscais, zonas de livre comércio, entreposto aduaneiro e regimes especiais. Nossos profissionais lidam com questões relativas à toda legislação aduaneira, incluindo drawback e importação temporária.

A atuação envolve a defesa de empresas nas demandas que envolvam operações de importação e exportação junto aos órgãos administrativos, bem como na esfera judicial em todas as instâncias.
O Escritório desenvolve medidas e rotinas preventivas, com a finalidade de afastar a responsabilização de empresas na área cível e comercial. Nos casos de conflito judicial, representa os clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução por titulo judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor, dentre outras.

Possui advogados que podem realizar atendimento bilíngue e que contam com grande experiência acadêmica, possibilitando atendimento de clientes estrangeiros que se envolvam em litígios no País.

Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de clientes em sessões de julgamento;

Elaboração de Consultas e Pareceres;

Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

Recuperação judicial e extrajudicial e falências.

Execução, cobrança e Recuperação de créditos.
O Escritório conta com profissionais habilitados para atuar de maneira preventiva, mediante auxílio no planejamento sucessório e de questões familiares na esfera judicial, com abertura de inventários, arrolamentos, ações de separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade e guarda de filhos, ou na esfera extrajudicial, nas hipóteses permitidas pela legislação.

Neste sentido, desenvolve, dentre outros, os seguintes serviços: Pacto antenupcial e regimes de casamento;

Separação de corpos e divórcio consensual e litigioso;

Anulação e reconciliação judicial de casamento;

Conversão judicial de separação em divórcio;

Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

Arrolamento de bens;

Pedido, oferta, revisão, execução e exoneração de alimentos;

Guarda, busca e apreensão e visitação de menores;

Tutela e curatela de menores e incapazes.

Planejamento sucessório e testamentos;

Partilha e Sobrepartilha.
O trabalho no ramo do Direito Penal Empresarial busca a defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime de violação de direitos autorais e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial.
A área societária destaca-se pela assessoria jurídica de diversas empresas do ramo industrial, bem como nas áreas de serviço e comércio. Nosso atendimento possui a finalidade de amparar os clientes de forma completa e individualizada, buscando soluções que permitam o desenvolvimento dos negócios obedecendo-se aos aspectos legais relativos à constituição das pessoas jurídicas.

O escopo da prestação de serviços na área societária inclui a análise de fusões e aquisições, reestruturação corporativa, capital de empresas, assessoria de investimentos estrangeiros, governança corporativa e outras atividades ligadas à área societária, mediante a apresentação de soluções que priorizam os negócios de nossos clientes.

A área societária abrange:

A elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedade, o planejamento e reorganização societária;

Orientação jurídica, elaboração e análise de contratos sociais e estatutos objetivando a cisão, incorporação, alienação e a liquidação de empresas;

Assessoria na defesa de interesse de sócios e acionistas perante a sociedade; elaboração de acordos de acionistas;

Assessoria em processos de dissolução de sociedades.
O Escritório possui larga experiência na defesa de empresas em relação às áreas trabalhista e previdenciária. Destaca-se pelo desenvolvimento de trabalhos que possuem não só um enfoque sobre soluções judiciais, mas também em identificar riscos, evitando a ocorrência de demandas nesta área, especialmente ao prestar consultoria sobre ambiente do trabalho, análise de questões que envolvam assédio moral, segurança e medicina do trabalho, rotinas, além de responsabilidade civil oriunda desta relação.

A área trabalhista abrange:

Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados à área trabalhista e previdenciária empresarial, inclusive com a elaboração e revisão de contratos de trabalho e de contratos de prestação de serviços.

Impugnações de notificações fiscais de lançamento de débito, autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho ou pelo Ministério da Previdência;

Defesas junto ao Ministério Público do Trabalho e Sindicatos;

Ações trabalhistas (reclamações trabalhistas);

Negociações coletivas mediante intervenção junto a entidades sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de acordos ou convenções coletivas de trabalho,

Desenvolvimento de políticas junto a Recursos Humanos, mediante a criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, dentre outros assuntos;

Atividades relacionadas ao contencioso judicial e administrativo, junto a todas as instâncias do Poder Executivo e Judiciário, incluindo-se Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
O Escritório se destaca pela atuação no ramo do Direito Tributário, incluindo as contribuições previdenciárias, desde os serviços consultivos, à fase contenciosa nas variadas instâncias administrativas e judiciais.

Realiza também a elaboração de respostas a consultas e confecção de pareceres sobre questões envolvendo matérias tributárias;

Presta assessoramento na implantação de planejamento tributário por meio da análise das atividades rotineiras desenvolvidas pelas empresas e dos tributos suportados pelas mesmas, objetivando, por meio de ações lícitas, a redução da carga tributária e a prevenção de litígios fiscais;

Destaca-se também pelo assessoramento nos processos de quitação do passivo tributário da empresa;

Exame a respeito da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária;

Restituição de tributos pagos indevidamente;

Assessoramento na obtenção de certidões negativas de débito e ou positivas com efeito de negativa;

Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias e/ou propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte;

Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria.