Atuação

ATUAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

EQUIPE ESPECIALIZADA NOS MAIS IMPORTANTES RAMOS DO DIREITO EMPRESARIAL
O Escritório conta com profissionais com ampla experiência na área administrativa, desempenhando papel relevante na defesa de pessoas físicas e jurídicas perante a órgãos da administração direta e indireta, incluindo entidades autárquicas, agências reguladoras, empresas públicas e sociedades de economia mista, além de fundações públicas e demais órgãos vinculados ao poder público.

Os advogados atuam na defesa dos interesses dos clientes em todas as etapas dos processos de licitação, mediante análise de editais, realização de impugnações e acompanhamento do julgamento em sede administrativa e/ou mediante questionamento judicial.

A prestação dos serviços ainda engloba, dentre outras atividades:

Impugnações e recursos administrativos em relação a autos de infração lavrados pelo poder público;

Contencioso administrativo e judicial relacionado a reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos, desapropriações, concessões, permissões e autorizações;

Ações judiciais variadas envolvendo o poder público;

Conflitos inerentes a licenciamento de estabelecimentos e obtenção de alvarás perante órgãos da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal;

Elaboração de consultas e de pareceres sobre temas de Direito Administrativo.
A área de comércio exterior se destaca pela assessoria de importantes empresas de importação e exportação. O escritório se localiza em Estado que possui importante participação na economia brasileira no seguimento de comércio internacional, especialmente devido ao FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias no Estado do Espírito Santo, bem como à tradição deste Estado no setor de logística.

A Banca conta com profissionais de grande experiência na análise de investigações e revisões realizadas em processos administrativos de dumping, subsídios e salvaguardas, bem como em procedimentos relacionados à classificação tarifária e valoração aduaneira de produtos.

Os trabalhos prestados envolvem a análise dos custos dos tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação, bem como à utilização dos benefícios fiscais, zonas de livre comércio, entreposto aduaneiro e regimes especiais. Nossos profissionais lidam com questões relativas à toda legislação aduaneira, incluindo drawback e importação temporária.

A atuação envolve a defesa de empresas nas demandas que envolvam operações de importação e exportação junto aos órgãos administrativos, bem como na esfera judicial em todas as instâncias.
O Escritório desenvolve medidas e rotinas preventivas, com a finalidade de afastar a responsabilização de empresas na área cível e comercial. Nos casos de conflito judicial, representa os clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução por titulo judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor, dentre outras.

Possui advogados que podem realizar atendimento bilíngue e que contam com grande experiência acadêmica, possibilitando atendimento de clientes estrangeiros que se envolvam em litígios no País.

Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de clientes em sessões de julgamento;

Elaboração de Consultas e Pareceres;

Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

Recuperação judicial e extrajudicial e falências.

Execução, cobrança e Recuperação de créditos.
O Escritório conta com profissionais habilitados para atuar de maneira preventiva, mediante auxílio no planejamento sucessório e de questões familiares na esfera judicial, com abertura de inventários, arrolamentos, ações de separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade e guarda de filhos, ou na esfera extrajudicial, nas hipóteses permitidas pela legislação.

Neste sentido, desenvolve, dentre outros, os seguintes serviços: Pacto antenupcial e regimes de casamento;

Separação de corpos e divórcio consensual e litigioso;

Anulação e reconciliação judicial de casamento;

Conversão judicial de separação em divórcio;

Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

Arrolamento de bens;

Pedido, oferta, revisão, execução e exoneração de alimentos;

Guarda, busca e apreensão e visitação de menores;

Tutela e curatela de menores e incapazes.

Planejamento sucessório e testamentos;

Partilha e Sobrepartilha.
O trabalho no ramo do Direito Penal Empresarial busca a defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime de violação de direitos autorais e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial.
A área de recuperação de empresas e falência destaca-se pela assessoria a clientes – devedores, credores, investidores e outros interessados em todas as questões relativas à falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas.

O escritório conta com experiente equipe multidisciplinar, capaz de oferecer aos clientes assessoria completa em procedimentos de reorganização de empresas, oferecendo soluções inovadoras envolvendo questões contratuais, societárias, tributárias, trabalhistas, etc.

Os seguintes serviços, dentre outros, estão incluídos na área de Recuperação de Empresas:

Representação de devedores, credores, investidores e partes interessadas em reestruturações privadas de dívida e em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, no âmbito consultivo e contencioso;

Assessoria no desenvolvimento de planos e estratégias para a recuperação judicial, reorganização da estrutura de capital e reestruturação de dívidas de empresas em dificuldades financeiras;

Assessoria em operações de fusão e aquisição, inclusive de conversão de dívida em participação acionária, de troca de controle, de aquisição de participação societária ou de ativos, e de venda de unidades produtivas a investidores, no âmbito de reestruturações de dívidas, recuperações judiciais, recuperações judiciais ou falências;

Elaboração de planos de recuperação judicial e extrajudicial, contratos, documentos, pareceres e memorandos relacionados a todos os aspectos da reestruturação de dívidas e de processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
A área societária destaca-se pela assessoria jurídica de diversas empresas do ramo industrial, bem como nas áreas de serviço e comércio. Nosso atendimento possui a finalidade de amparar os clientes de forma completa e individualizada, buscando soluções que permitam o desenvolvimento dos negócios obedecendo-se aos aspectos legais relativos à constituição das pessoas jurídicas.

O escopo da prestação de serviços na área societária inclui a análise de fusões e aquisições, reestruturação corporativa, capital de empresas, assessoria de investimentos estrangeiros, governança corporativa e outras atividades ligadas à área societária, mediante a apresentação de soluções que priorizam os negócios de nossos clientes.

A área societária abrange:

A elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedade, o planejamento e reorganização societária;

Orientação jurídica, elaboração e análise de contratos sociais e estatutos objetivando a cisão, incorporação, alienação e a liquidação de empresas;

Assessoria na defesa de interesse de sócios e acionistas perante a sociedade; elaboração de acordos de acionistas;

Assessoria em processos de dissolução de sociedades.
O Escritório possui larga experiência na defesa de empresas em relação às áreas trabalhista e previdenciária. Destaca-se pelo desenvolvimento de trabalhos que possuem não só um enfoque sobre soluções judiciais, mas também em identificar riscos, evitando a ocorrência de demandas nesta área, especialmente ao prestar consultoria sobre ambiente do trabalho, análise de questões que envolvam assédio moral, segurança e medicina do trabalho, rotinas, além de responsabilidade civil oriunda desta relação.

A área trabalhista abrange:

Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados à área trabalhista e previdenciária empresarial, inclusive com a elaboração e revisão de contratos de trabalho e de contratos de prestação de serviços.

Impugnações de notificações fiscais de lançamento de débito, autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho ou pelo Ministério da Previdência;

Defesas junto ao Ministério Público do Trabalho e Sindicatos;

Ações trabalhistas (reclamações trabalhistas);

Negociações coletivas mediante intervenção junto a entidades sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de acordos ou convenções coletivas de trabalho,

Desenvolvimento de políticas junto a Recursos Humanos, mediante a criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, dentre outros assuntos;

Atividades relacionadas ao contencioso judicial e administrativo, junto a todas as instâncias do Poder Executivo e Judiciário, incluindo-se Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
O Escritório se destaca pela atuação no ramo do Direito Tributário, incluindo as contribuições previdenciárias, desde os serviços consultivos, à fase contenciosa nas variadas instâncias administrativas e judiciais.

Realiza também a elaboração de respostas a consultas e confecção de pareceres sobre questões envolvendo matérias tributárias;

Presta assessoramento na implantação de planejamento tributário por meio da análise das atividades rotineiras desenvolvidas pelas empresas e dos tributos suportados pelas mesmas, objetivando, por meio de ações lícitas, a redução da carga tributária e a prevenção de litígios fiscais;

Destaca-se também pelo assessoramento nos processos de quitação do passivo tributário da empresa;

Exame a respeito da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária;

Restituição de tributos pagos indevidamente;

Assessoramento na obtenção de certidões negativas de débito e ou positivas com efeito de negativa;

Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias e/ou propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte;

Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria.