Notícias

25 de setembro de 2020

IRPJ. CSLL. LUCRO PRESUMIDO. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL APLICÁVEL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7006, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 22/09/2020, seção 1, página 51) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO […]
25 de setembro de 2020

Supremo decide que aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

Por maioria de votos, em sessão virtual, o STF reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na […]
25 de setembro de 2020

Receita Federal publica 2 novas Instruções Normativas

Por meio de atos publicados no Diário Oficial da União de 18 de março, a Receita Federal divulgou 2 Instruções Normativas. Confira: Instrução Normativa RFB nº […]
25 de setembro de 2020

Câmara instala, nesta quarta, comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Será instalada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, com […]