Notícias

30 de maio de 2019

Projeto aumenta contribuição social de médias e grandes empresas

O Projeto de Lei 1657/19 aumenta a participação de médias e grandes empresas, incluindo agroindústrias, bancos e clubes de futebol, no financiamento da Seguridade Social. A […]
30 de maio de 2019

Opinião: O entendimento da Receita sobre a tributação da chamada permuta financeira

A Receita Federal, recentemente, emitiu a Solução de Consulta 96 – Cosit, através da qual externou sua interpretação a respeito da tributação incidente sobre as parcelas […]
30 de maio de 2019

Câmara vai votar PL que extingue voto de desempate do Carf

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 6064/16, que acaba com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]
30 de maio de 2019

Atualização Monetária de Pagamentos Indevidos ou a Maior

Por José Carlos Braga Monteiro 29/05/2019 Pagamentos Indevidos ou a Maior estão sujeitos a SELIC Os valores pagos indevidamente ou a maior de Tributos e Contribuições administrados […]