Notícias

25 de abril de 2019

Advogados não podem ser responsabilizados por planejamento fiscal

Com muita alegria e responsabilidade assumi a presidência da OAB do Rio de Janeiro para o triênio 2019-2021 e, dando seguimento ao trabalho que já vinha realizando junto à […]
25 de abril de 2019

Opinião: Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem

No cenário da economia digital, a tributação do software no contexto da computação em nuvem é tema controvertido no plano nacional e internacional, trazendo importantes questionamentos relacionados tanto […]
25 de abril de 2019

Não cabe mandado de segurança contra extinção de execução fiscal, diz STJ

Não cabe mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal de valor igual ou inferior a 50 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN). A tese foi […]
25 de abril de 2019

STJ julgará cálculo do Imposto de Importação em recurso repetitivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar, em recurso repetitivo, um tema que pode representar um custo de R$ 12 bilhões para a União. Na […]