Notícias

19 de abril de 2019

A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas

As possíveis interfaces entre o direito concorrencial e o direito tributário foram objeto de pesquisa científica realizada pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social […]
19 de abril de 2019

Novas regras do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Por Leandro Lavor 18/04/2019 Foi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1.881/2019 que altera as regras para pagamento do Imposto de Renda das […]
12 de abril de 2019

Acórdão CARF permite empresa seguradora não computar na base de cálculo do PIS e da COFINS as receitas financeiras auferidas sobre os investimentos compulsórios

Por Jefferson Souza PRO EXCLUSIVO 10/04/2019 Este conteúdo te ajudou?  Adicionar aos Favoritos Em recente julgado [1], a 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
12 de abril de 2019

STJ decide que ICMS não integra a base de cálculo da CPRB

Nesta quarta-feira (10), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ICMS não integra a base d Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), […]