Notícias

18 de maio de 2018

STF: Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, na sessão desta quarta-feira (16), a recurso (embargos de divergência) da União contra […]
18 de maio de 2018

Opinião: Reflexões sobre o Funrural – julgamentos, derrubada de vetos e Refis

1. Brevíssima introdução É indiscutível que o produtor rural vive um momento de incertezas diante dos constantes questionamentos envolvendo o Funrural, em especial depois do julgamento pelo […]
18 de maio de 2018

Opinião: Os (abomináveis) argumentos metajurídicos no Direito Penal e no Tributário

Na madrugada do dia 5 de abril, consumou-se o tão falado julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, […]
11 de maio de 2018

STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu durante o julgamento de um Recurso Especial (RE) nº 1.221.170 – PR, sob o rito dos repetitivo, que […]