Notícias

27 de abril de 2018

Governo deve editar medida provisória para prorrogar adesão ao Refis do Funrural

O governo federal estuda editar medida provisória para dar mais 45 dias para produtores rurais e empresas aderirem ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural, chamado […]
27 de abril de 2018

ES: Receita Estadual intima empresas a aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico

A Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz-ES), por meio da Receita Estadual, publicou nesta quarta-feira (25), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), […]
27 de abril de 2018

Obstáculo ao contribuinte: OAB-SP diz que valor mínimo para ação subir ao TIT é inconstitucional

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil quer que o Tribunal de Justiça de São Paulo declare inconstitucional o artigo da Lei 16.498/2017 que aumentou para […]
20 de abril de 2018

Bloqueio administrativo de bens de sócios, administradores, pessoas relacionadas, demais responsáveis – O que já era ruim, piorou!

Por Adonilson Franco 18/04/2018 Ou o fisco brasileiro é muito esperto ou a classe empresarial é muito ingênua. Talvez ambas as constatações estejam corretas. Desde o início […]