Notícias

14 de maio de 2021

Tributação (ISS ou ICMS?) sobre os hotéis no fornecimento de alimentação

Por Jefferson Souza  13/05/2021 Hoje abordaremos um assunto não tão novo mas sempre recorrente no que tange a dúvida de sobre a tributação do ICMS ou ISS. […]
6 de maio de 2021

STJ aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

A Primeira Seção STJ aprovou uma nova súmula nesta terça-feira(03) sobre incidência de ICMS em transporte interestadual. Confira: Não incide ICMS sobre o serviço de transporte […]
6 de maio de 2021

Supremo julga se alíquota do IPI incidente sobre o processo de industrialização de embalagens de água mineral

O Plenário Supremo Tribunal Federal(STF) deu início ao julgamento em que se discute a alíquota do IPI incidente sobre o processo de industrialização de embalagens para […]
6 de maio de 2021

Da Prova Material no Processo Administrativo Tributário – Verdade Material

Por Juarez Arnaldo Fernandes 04/05/2021 A instrução processual administrativa deve trazer para convicção concreta uma sólida conexão da análise de provas produzidas por diligências, pois o Processo […]