Notícias

30 de outubro de 2020

Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)

Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19 neste […]
30 de outubro de 2020

Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf

No artigo desta semana, trataremos de precedentes do Carf envolvendo um tema sempre atual: responsabilidade tributária, tanto em seus aspectos processuais quanto materiais. Na realização do […]
30 de outubro de 2020

SP: Governo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos

O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia. A Procuradoria Geral do […]
30 de outubro de 2020

Supremo julga constitucionalidade de lei que estabeleceu alíquotas de PIS-Importação e COFINS-Importação mais elevadas para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos

O STF deu início ao julgamento em que se discute a constitucionalidade de lei que estabeleceu alíquotas de PIS-Importação e COFINS-Importação mais elevadas para as importadoras […]