Novos temas tributários são divulgados pelo STJ na ferramenta Pesquisa Pronta
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na quarta-feira (4) três novos temas tributários na sua ferramenta de Pesquisa Pronta:
- “IPTU. ÁREA URBANIZÁVEL OU DE EXPANSÃO URBANA. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. MELHORAMENTOS PREVISTOS NO ART. 32, § 1º do CTN“. Consulte aqui;
- “IMÓVEL NA ÁREA URBANA. DESTINAÇÃO RURAL. ITR OU IPTU“. Consulte aqui;
- “IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA“. Consulte aqui.
A ferramenta “Pesquisa Pronta” é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque.
São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados.
Acesse a Pesquisa Pronta do STJ aqui.
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