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Foi publicada no Diário Oficial das União(DOU) desta segunda-feira(23), a Instrução Normativa RFB nº 1.990 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]

Foi publicada no Diário Oficial das União(DOU) desta segunda-feira(23), a Instrução Normativa RFB nº 1.990 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]

Entrarão em vigor em 2021 as alterações que impactarão diretamente no dia a dia das empresas e são de extrema importância para um adequado planejamento tributário, pois […]

Por Jefferson Souza PRO EXCLUSIVO 24/11/2020 Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, […]

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP decidiu negar recurso do Estado e manter o pagamento de honorários em execução fiscal que foi extinta após […]

A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime […]

Nessa segunda-feira, dia 23 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Jose Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Tribunal de […]

Por entender que Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidem sobre correção monetária de investimentos, a 1ª e a 2ª Turmas do […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai propor acordos de renegociação de dívidas, com possibilidade de oferta de descontos e prazos diferenciados, durante a XV Semana […]

Nesta coluna, trataremos das decisões do Carf acerca da tributação pela contribuição previdenciária dos valores recebidos por pessoas físicas ou jurídicas a título de remuneração em […]