Reorganização Societária como forma de Planejamento Tributário

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Reorganização Societária como forma de Planejamento Tributário

Todas as operações que uma empresa realiza, devem ser analisadas sob a ótica tributária, tendo em vista que vivemos em um país que possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, qualquer operação descuidada poderá resultar em uma contingência fiscal consequentemente trazendo possíveis ônus para as empresas. Nas operações de combinação de negócios, não é diferente, inclusive vale ressaltar que muitas dessas operações são realizadas tendo como finalidade exclusivamente economia tributária, sendo um refugio para as empresas que buscam um regime tributário mais benéfico.

Para isso, vamos citar algumas formas de planejamento tributário nas operações de organização societária.

Um exemplo comum é uma empresa tributada pelo lucro presumido, que ofereça mais de uma atividade, o serviço de administração de bens de terceiros e corretagem.

Admitindo que o faturamento médio mensal dessa empresa é de R$ 250.000,00 sendo R$ 125.000,00 para cada atividade. A simples divisão em duas empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido já se torna benéfico para a empresa. Economizando R$ 6.000,00 por trimestre com IRPJ, sendo o valor de R$ 24.000,00 economizados por ano. Isso porque o valor do IRPJ adicional foi reduzido.

Outro detalhe que poderia ser observado é se alguma dessas atividades é mais onerosa, e gera mais custos para a empresa, admitindo, por exemplo, que a atividade de administração de bens tenha um custo efetivo mensal de R$ 100.000,00, pagaria menos IRPJ e CSLL do que no Lucro Presumido, economizando por trimestre cerca de R$ 15.300,00. Naturalmente deveria ser feito análise com Pis e Cofins para verificar a viabilidade, analisando se optando pelo Lucro Real, quais créditos a empresa poderia deduzir do regime não cumulativo.

Dessa forma, nota-se que a abertura em duas atividades pode ser benéfico muitas vezes para organização societária e tributária, tendo como planejamento as atividades e produtos separados, tendo maior possibilidade para economia tributária.

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