“Vamos Vencer” – Site oficial com informações sobre todas as medidas adotadas pelo Governo Federal para conter os efeitos da Covid-19
Medida Provisória nº 944, de 4 de abril de 2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos
6 de abril de 2020Medida Provisória nº 936/2020 – Trabalhista – Redução de jornada e de salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual – Decisão Cautelar STF
7 de abril de 2020“Vamos Vencer” – Site oficial com informações sobre todas as medidas adotadas pelo Governo Federal para conter os efeitos da Covid-19
O governo federal criou um portal com todas as informações sobre as medidas de apoio ao setor produtivo nacional.
O portal faz parte do projeto “Vamos Vencer”, e contém todas as informações sobre as medidas editadas até o momento, específicas para cada segmento e porte das empresas.
As informações podem ser acessadas no link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/vamosvencer.
Na oportunidade, segue abaixo a compilação das medidas federais adotadas até o momento:
Bruno Oliveira Cardoso é advogado atuante nas áreas tributária e societária. Mestre em Planejamento Tributário (FUCAPE Business School). Pós-graduado em Direito Tributário (UCAM/IBET). Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais (FGV Direito Rio). Como docente e instrutor, já lecionou em cursos de graduação em Direito e ministrou cursos e treinamentos corporativos. Professor Convidado do curso de MBA em Tributação Empresarial e também do curso de Mestrado em Planejamento Tributário, ambos da FUCAPE Business School. Membro da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Espírito Santo. Membro da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro). Membro da IFA (International Fiscal Association).
