CARF publica resultado de pesquisa com a percepção de usuários sobre serviços prestados pelo órgão

COAF: Nova Resolução disciplina procedimentos e normas gerais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo para o setor esportivo e artístico
11 de maio de 2018
Confaz publica Convênios ICMS
11 de maio de 2018

CARF publica resultado de pesquisa com a percepção de usuários sobre serviços prestados pelo órgão

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais divulga os resultados de pesquisa realizada no mês de março com o propósito de captar a percepção dos usuários (contribuintes, advogados e procuradores) com relação aos serviços prestados pela instituição.

As perguntas foram elaboradas com o objetivo de avaliar aspectos relacionados ao cumprimento da missão institucional, tais como celeridade e imparcialidade, além de questões procedimentais associadas à (i) exigências estabelecidas para o encaminhamento de recursos; (ii) fornecimento de informações necessárias ao acompanhamento de recursos; (iii) disponibilização de informações sobre os resultados do julgamento.

A pesquisa, que é requisito para o atendimento da certificação ISO 9001, obtida pelo CARF em 2017, foi aplicada junto a usuários com atuação nas três seções de julgamento do órgão.

Resultados

A primeira afirmação da pesquisa foi O CARF assegura um julgamento com a celeridade adequada nos recursos a ele encaminhados”. Os resultados demonstraram que 55% dos entrevistados expressaram uma percepção positiva a respeito da celeridade do órgão. Já 24% discordaram parcialmente e 21 % discordaram totalmente da afirmação.
Tabela 01: Resultados do primeiro item do questionário

Tipo de Afirmação Grau de Concordância/Discordância Nº de Respostas Percentual
Afirmação Favorável(Positiva) Concordo Totalmente 12 13,0%
Concordo Parcialmente 38 42,0%
Afirmação Desfavorável(Negativa) Discordo Parcialmente 22   24,0%
Discordo Totalmente 19 21,0%
91 100,0%

 

A segunda afirmação foi: O CARF assegura um julgamento imparcial aos recursos a ele encaminhados”. Aqui, 57% dos entrevistados consideraram que o CARF assegura um julgamento com imparcialidade. Já 26,5% discordaram parcialmente e 16,5 % discordaram totalmente da afirmação.
Tabela 02: Resultados do segundo item do questionário

Tipo de Afirmação Grau de Concordância/Discordância Nº de Respostas Percentual
Afirmação Favorável(Positiva) Concordo Totalmente 20 22,0%
Concordo Parcialmente 32 35,0%
Afirmação Desfavorável(Negativa) Discordo Parcialmente 24 26,5%
Discordo Totalmente 15 16,5%
91 100,0%

 

O terceiro item do questionário apresentou a seguinte afirmação “Os procedimentos administrativos requeridos para o encaminhamento de recursos junto ao CARF são fáceis de serem cumpridos”Neste item, 72,5% demonstraram concordância total ou parcial. Por sua vez, 22 % discordaram parcialmente, e 5,5% discordaram totalmente.
Tabela 03: Resultados do terceiro item do questionário

Tipo de Afirmação Grau de Concordância/Discordância Nº de Respostas Percentual
Afirmação Favorável(Positiva) Concordo Totalmente 39 42,5%
Concordo Parcialmente 27 30,0%
Afirmação Desfavorável(Negativa) Discordo Parcialmente 20 22,0%
Discordo Totalmente 5 5,5%
91 100,0%

 

O quarto item do trouxe a seguinte afirmação O CARF assegura aos requerentes as informações necessárias para o acompanhamento dos recursos, ao longo do julgamento”. Constata-se, mais uma vez, elevado nível de percepção positiva por parte dos usuários do órgão, já que 73,5% concordaram que o CARF assegura aos requerentes as informações necessárias para o acompanhamento dos recursos, ao longo do julgamento. Por outro lado, 21% discordaram parcialmente, enquanto que apenas 5,5 % dos respondentes discordaram totalmente da afirmação.
Tabela 04: Resultados do quarto item do questionário

Tipo de Afirmação Grau de Concordância/Discordância Nº de Respostas Percentual
Afirmação Favorável(Positiva) Concordo Totalmente 34 37,5%
Concordo Parcialmente 33 36,0%
Afirmação Desfavorável(Negativa) Discordo Parcialmente 19 21,0%
Discordo Totalmente 5 5,5%
91 100,0%

 

O último item da pesquisa solicitou ao respondente analisar se O CARF coloca à disposição dos interessados as informações necessárias sobre os resultados dos julgamentos, o que auxilia na compreensão da jurisprudência do órgão sobre os litígios fiscais. O resultado expressou nível de concordância de 66%, enquanto 28,5 % discordaram parcialmente e somente 5,5 % discordaram totalmente, conforme apresentado na tabela seguinte:
Tabela 05: Resultados do quinto item do questionário

Tipo de Afirmação Grau de Concordância/Discordância Nº de Respostas Percentual
Afirmação Favorável(Positiva) Concordo Totalmente 31 34,0%
Concordo Parcialmente 29 32,0%
Afirmação Desfavorável(Negativa) Discordo Parcialmente 26 28,5%
Discordo Totalmente 5 5,5%
91 100,0%

 

CARF