Confaz publica Protocolos ICMS

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Confaz publica Protocolos ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (08), Protocolos ICMS celebrados entre as Secretarias de Fazenda,
Finanças ou Tributação dos Estados.

Confira:

PROTOCOLO ICMS 12/18, DE 7 DE MARÇO 2018: Revoga o Protocolo 107/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS 13/18, DE 07 DE MARÇO DE 2018: Altera o Protocolo 188/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS 14/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018: Revoga o Protocolo 118/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 15/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018: Altera o Protocolo 119/12que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Produtos Alimentícios.

PROTOCOLO ICMS 16/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018: Altera o Protocolo 189/09que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS 17/18, DE 2 DE MARÇO DE 2018: Altera o Protocolo 197/09que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 18/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018: Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural – GLGN. (Com informações do DOU)

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