Processos à espera de julgamento no Carf ultrapassam R$ 1 trilhão

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Processos à espera de julgamento no Carf ultrapassam R$ 1 trilhão

O valor total dos processos tributários atualmente parados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) supera a marca de R$ 1 trilhão. É o maior volume acumulado desde 2011, segundo o jornal O Globo.

A média histórica de processos parados no Carf girava em torno de R$ 600 bilhões. Porém, a crise de Covid-19 e a paralisação dos auditores fizeram o número crescer mês a mês e chegar a R$ 1,053 trilhão. Até julho do último ano, esse total era de R$ 882 bilhões.

Existem 160 processos em tramitação no tribunal com valor de R$ 1 bilhão ou mais. Somados, eles chegam a R$ 444,7 bilhões. Ou seja, 42% do estoque está concentrado em menos de 200 casos, segundo o jornal.

Há ainda um estoque de 1.250 processos na faixa de valor entre R$ 100 milhões e R$ 1 bilhão, que chegam ao montante de R$ 337 bilhões. Outros R$ 165,1 bilhões são referentes a 4,5 mil processos entre R$ 15 milhões e R$ 100 milhões.

Já R$ 106,1 bilhões estão distribuídos em 52,3 mil processos na faixa de R$ 72,7 mil a R$ 15 milhões. Por fim, R$ 687,4 milhões dizem respeito a pouco mais de 34 mil processos, todos com valor abaixo de R$ 72 mil.

Estoque

O aumento do valor total é causado pelo teto imposto pelo órgão para julgamento de grandes causas durante a crise de Covid-19. Inicialmente, em 2020, o limite era de R$ 1 milhão, mas foi aumentando até chegar aos R$ 36 milhões no início de 2021.

O teto foi derrubado no último mês de abril. Porém, à época, já ocorria uma mobilização de auditores fiscais a favor da regulamentação do adicional de produtividade.

A greve levou a sucessivos adiamentos das sessões de julgamento do Carf, por falta de quórum. Apenas uma turma do conselho vem tendo sessões regulares.

Ao Globo, o tribunal administrativo afirmou que vem estudando “soluções inovadoras” para enfrentar a situação e melhorar a qualidade e a celeridade das decisões. Segundo o órgão, 25% dos processos já estão prontos para julgamento.

Revista Consultor Jurídico