Tire suas dúvidas com a edição de 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica” da Receita Federal

Conforme realizado anualmente, a Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicou a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017.

São oferecidas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica:

• IRPJ e CSLL;
• Simples Nacional;
• Tratamento tributário das sociedades cooperativas;
• Tributação da renda em operações internacionais (Tributação em Bases Universais,
  Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior);
• IPI;
• Contribuição para o para o PIS/Pasep e Cofins

Nesta edição o destaque está na atualização do conteúdo em razão da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, a qual dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 2014.

Confira os temas abordados e dividido em capítulos:

1 – Introdução

2 – Declarações da Pessoa Jurídica

3 – Contagem de Prazos

4 – Equiparações da Pessoa Física

5 – Responsabilidade na Sucessão

6 – Simples

7 – IRPJ – Lucro Real

8 – IRPJ – Escrituração

9 – IRPJ – Lucro Operacional

10 – IRPJ – Resultados Não Operacionais

11 – IRPJ – Compensação de Prejuízos

12 – IRPJ – Aplicação em Investimentos Regionais

13 – Atividade Rural

14 – IRPJ – Lucro Presumido

15 – IRPJ – Lucro Arbitrado

16 – IRPJ – Pagamento

17 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

18 – Sociedades Cooperativas

19 – Acréscimos Legais

20 – IRPJ e CSLL – Operações   Internacionais

21 – Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

22 – Disposições Gerais sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

23 – Contribuição para o PIS-Pasep e Cofins incidentes sobre a Receita ou faturamento

24 – Contribuição para o PIS-Pasep-Importação e a Cofins-Importação

25 – Contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre a Folha de Salários

26 – Contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre Receitas Governamentais

27 – CIDE – Combustíveis

28 – EFD-Contribuições

29 – Efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis

30 – Perguntas e Respostas 2018 – Arquivo único

RFB