Áreas de Atuação
Atuação multidisciplinar
Equipe especializada nos mais importantes ramos do Direito Empresarial
Direito Empresarial/
Societário
O Direito Empresarial depara-se com desafios inerentes à dinamicidade da atividade empresarial, tornando indispensável o acompanhamento jurídico especializado na área. Diante disso, o escritório oferece suporte integral a empresas pertencentes a múltiplos setores da economia, prezando pela adequada compreensão dos formatos de cada negócio.
Os serviços compreendem a atuação consultiva e contenciosa. Na primeira, destaca-se a assessoria em operações societárias complexas, fusões e aquisições, joint ventures, formas alternativas de restruturação societária, assim como o acompanhamento das atividades da sociedade empresária nos aspectos relevantes à governança corporativa. No contencioso, a equipe dedicada à área societária conta com ampla experiência na representação dos interesses da sociedade e/ou de seus sócios/acionistas em litígios judiciais, oferecendo soluções estratégicas a cada caso.
Direito do Trabalho
Com larga experiência na defesa de empresas na área trabalhista, o escritório se distingue pelo desenvolvimento de atividades que possuem não só um enfoque sobre soluções judiciais, mas também na identificação de riscos, evitando a ocorrência de litígios nesta área, especialmente ao prestar consultoria sobre ambiente do trabalho, análise de questões que envolvam assédio moral, segurança e medicina do trabalho, rotinas, além de responsabilidade civil oriunda desta relação.
A atuação dos profissionais abrange a elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados ao Direito do Trabalho, atividades relacionadas ao contencioso judicial e administrativo, negociações coletivas mediante intervenção junto a entidades sindicais, bem como o desenvolvimento de políticas ao lado do setor de Recursos Humanos das empresas, com a criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, dentre outros assuntos.
Direito Civil
Entendido como a base da regulação da vida em sociedade, o Direito Civil é fonte de solução para inúmeras situações gerenciadas por nossa equipe, que tem como prioridade a efetividade da resposta a ser apresentada.
Nesse escopo, as ações neste ramo incluem a assessoria, consultiva ou contenciosa, em demandas de origem contratual ou extracontratual, demandas relacionadas às formas de aquisição ou defesa da propriedade e posse de bens móveis ou imóveis, assim como voltadas à cobrança, execução ou recuperação de créditos, dentre outros temas cobertos pelas normas de Direito Civil.
Direito Médico e Regulatório
Atento às constantes mudanças na área da saúde suplementar, o escritório se destaca na atuação junto a administradoras e operadoras de planos de saúde, visando sempre auxiliar as empresas parceiras no desenvolvimento regular de suas atividades, primando não só pela atuação no âmbito judicial, mas também de forma preventiva.
Os profissionais que atuam nesta área contam com larga experiência na solução de litígios judiciais, assim como no âmbito regulatório, perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Conselhos Profissionais, garantindo a identificação de riscos ainda em fase inicial.
Gestão de Contratos
O serviço de gestão contratual é conduzido por uma equipe de profissionais com experiência ampla em contratos no âmbito empresarial e garante a segurança jurídica necessária para prevenir conflitos, consolidar e expandir os negócios do cliente por meio do acompanhamento estratégico de todo o ciclo de vida do contrato, primando por soluções jurídicas contratuais em consonância com as expectativas e experiências comerciais da empresa.
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
A área de recuperação de empresas e falência destaca-se pela assessoria a clientes – devedores, credores, investidores e outros interessados – em todas as questões relativas à falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas.
O escritório conta com experiente equipe multidisciplinar, capaz de oferecer aos clientes assessoria completa em procedimentos de reorganização de empresas, oferecendo soluções inovadoras envolvendo planos e estratégias para a recuperação judicial, reorganização da estrutura de capital e reestruturação de dívidas de empresas em dificuldades financeiras, ou, ainda, assessoria em operações de fusão e aquisição no âmbito de recuperações judiciais, bem como elaboração de planos de recuperação judicial e extrajudicial.
Direito Penal Empresarial
O trabalho no ramo do Direito Penal Empresarial busca a defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime de violação de direitos autorais e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.
Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial.
Direito das Startups
Assim como qualquer empresa, as Startups precisam de assessoria jurídica, tanto para a sua constituição, como também para a definição de um modelo de negócio adequado e desenvolvimento de suas atividades.
Nesse contexto, o escritório aplica a ampla experiência que possui na assessoria jurídica de empresas ao contexto das Startups, porém de maneira inovadora, a fim de que os riscos jurídicos sejam mitigados ou, ao menos, devidamente considerados.
O escritório oferece respostas rápidas e seguras às Startups, mediante apoio em acordo de sócios, contratos de investimento, contratos de prestação de serviço, termos de uso e demais documentos inerentes ao desenvolvimento das atividades empresariais.
Disponibiliza, ainda, assessoria às empresas e empresários que desejam realizar investimento nas Startups, propondo a realização de due diligence e todos os instrumentos jurídicos necessários ao investimento.
Solução de disputas
O escritório desenvolve atividades voltadas à prevenção de litígios nas áreas cível e comercial, com a finalidade de solucionar disputas extrajudicialmente, a partir da análise de riscos e responsabilidades, utilizando-se, ainda, de métodos alternativos de tratamento de conflitos (negociação, mediação e arbitragem).
Direito Tributário
O escritório destaca-se pela atuação no ramo do Direito Tributário, incluindo as contribuições previdenciárias, desde os serviços consultivos à fase contenciosa, nas variadas instâncias administrativas e judiciais. Realiza, também, a elaboração de respostas a consultas e confecção de pareceres sobre questões envolvendo matérias tributárias.
Nossos profissionais prestam assessoramento na implantação de planejamento tributário objetivando, por meio de ações lícitas, a redução da carga tributária e a prevenção de litígios fiscais, destacando-se pela condução de processos de quitação do passivo tributário da empresa.
Direito Administrativo
O escritório conta com profissionais com ampla experiência na prestação de serviços jurídicos com foco em regulação, licitações, concessões, parcerias público-privadas e contratos administrativos, exercendo atividades tanto em caráter consultivo como litigioso, a partir da representação de clientes em disputas envolvendo a Administração Pública direta e indireta.
Dessa forma, a atuação dos profissionais da área compreende o contencioso administrativo e judicial, requisições diretamente dirigidas aos órgãos da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como a elaboração de consultas e de pareceres sobre temas de Direito Público.
Comércio Exterior e Aduaneiro
A área de comércio exterior possui enfoque na assessoria de empresas de importação e exportação. O escritório conta com profissionais de grande experiência na análise de investigações e revisões realizadas em processos administrativos de dumping, subsídios e salvaguardas, bem como em procedimentos relacionados à classificação tarifária e valoração aduaneira de produtos.
Os trabalhos prestados envolvem a análise tributária e defesa administrativa e judicial referente às operações de importação e exportação, compreendendo as obrigações incidentes, a utilização de benefícios fiscais, zonas de livre comércio, regimes especiais, dentre outros. Nossos profissionais lidam, igualmente, com questões relativas à toda legislação aduaneira, incluindo drawback e importação temporária.
Direito Imobiliário
A atuação do escritório no ramo do direito imobiliário envolve as atividades de consultoria, planejamento e direcionamento na estruturação de negócios e empreendimentos imobiliários em geral, mediante elaboração, revisão e gerenciamento das minutas contratuais, bem como fornecimento de toda a orientação necessária.
Os serviços abrangem tanto a esfera judicial quanto a esfera extrajudicial, incluindo assessoria na lavratura de documentos públicos, tais como escrituras de compra e venda e usucapião. Nossos profissionais oferecem atuação rápida e de qualidade, apresentando diagnóstico e propostas de solução para as mais diversas demandas de direito imobiliário, inclusive em questões condominiais e de regularização imobiliária.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O escritório presta serviços na área contenciosa e consultiva relacionada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assessorando os clientes em todas as fases de seu processo de adequação às regras, desde o mapeamento dos dados, análise de riscos e elaboração de plano de ação, inclusive emergencial, para realização das alterações necessárias.
Implantação de Programa de Compliance
O Programa de Compliance consiste no controle de condutas e verificação de normativos internos e externos para identificação de possíveis riscos ao cotidiano empresarial, além de ser uma ferramenta imprescindível para a prevenção e remediação de passivos contingentes. Atualmente, a implementação de um programa de compliance é um requisito crucial para determinadas contratações.
Assim, o escritório conta com uma equipe especializada e certificada para auxiliar a empresa na implantação do Programa de Compliance, realizando verdadeira imersão nas operações, em ordem a melhor examinar e compreender suas operações para correta implantação de conformidade empresarial.
Direito de Família e Sucessões
Atentos ao papel relevante que as empresas familiares desempenham no Estado, o escritório possui uma atuação global na área do Direito de Família e Sucessões, atuando tanto na esfera preventiva como no âmbito judicial. Com efeito, revela-se imprescindível a compreensão dos princípios e regras basilares da temática de família e sucessões para o adequado planejamento sucessório, prevenção de conflitos e tomada de decisões acertadas.
Com o ânimo de auxiliar na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, o escritório conta com equipe experiente na matéria, proporcionando a adequada orientação na esfera extrajudicial, bem como posicionamento estratégico no âmbito contencioso.
Controladoria Jurídica e Paralegal
Visando atender os clientes com maior qualidade e segurança, o escritório possui um setor estratégico e essencial para realizar a gestão do contencioso, emissão de relatórios, contingenciamento do passivo/ativo e acompanhamento dos processos. O setor conta com uma equipe especializada (paralegal) em controladoria jurídica, atuando com métodos eficientes na gestão dos processos.
ESG
A responsabilidade corporativa em matéria ambiental, social e de governança encontra-se diretamente relacionada ao desempenho dos negócios e ao processo de tomada de decisão nas empresas.
Diante da importância de uma adequada gestão de riscos na agenda ESG e das implicações de práticas corporativas sustentáveis, o escritório possui parcerias para apoiar e orientar seus clientes com relação aos cuidados necessários para a implantação da política ESG, seja a partir da prevenção e mitigação de riscos em matéria de responsabilidade corporativa, seja por meio da orientação jurídica necessária à adoção de medidas que impactam favoravelmente nos campos ambiental, social, e de governança.
