A recente reforma tributária, que trata sobre os impostos de consumo e aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, deverá estabelecer uma taxa entre 25% e 27,5% para o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual, que será implementado com o novo sistema tributário. Esta estimativa é baseada nas projeções de analistas consultados pelo InfoMoney. Conforme o estudo, cerca de 73% dos especialistas entrevistados acreditam que a alíquota do novo imposto se alinhará com as previsões feitas pelo Ministério da Fazenda.

Uma parcela de 27% dos entrevistados em um estudo acredita que a alíquota do IVA poderá ser superior, variando entre 27,5% e 30%, o que posicionaria o Brasil como detentor do IVA mais elevado do mundo. Esta pesquisa é realizada mensalmente com consultorias e analistas independentes, abordando temas relevantes da política nacional. Embora a reforma tributária vise manter a carga tributária atual estável, a taxa de equilíbrio exata somente será determinada após a implementação do novo sistema. Isso inclui a introdução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao nível federal e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em nível subnacional, acompanhados de um período de transição.

A determinação da taxa dos dois impostos mencionados também será influenciada pelas leis complementares que irão normatizar a Emenda Constitucional recentemente aprovada pelo Legislativo. Segundo o projeto, a alíquota neutra seria superior a 30%. No entanto, um analista político que contribuiu para o estudo observou que tal nível tributário seria dificilmente aceito pela população, o que inevitavelmente levará a ajustes futuros.

 (Com informações do Infomoney)

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