Código de conduta

MISSÃO, VISÃO E VALORES

Um dos aspectos mais importantes, senão o mais diretivo e o que mais orienta uma organização, é o estabelecimento de missão, visão e valores da empresa. O conjunto formado pela missão, visão e valores representa a identidade organizacional. Todos devem saber claramente o propósito, a razão da existência da organização.

MISSÃO

ATENDER PLENAMENTE ÀS NECESSIDADES DO CLIENTE NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROPOSTAS, NO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, COM SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E CRIATIVIDADE

ATRAIR E DESENVOLVER OS MELHORES TALENTOS, FORMANDO EQUIPES CAPACITADAS PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO ANTERIOR

APRIMORAR CONSTANTEMENTE O CONHECIMENTO, COM O OBJETIVO DE APLICÁ-LO NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES ANTERIORES E COMPARTILHÁ-LO

PRATICAR E TRANSMITIR VALORES ÉTICOS

VISÃO

PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE EXCELÊNCIA PARA SER RECONHECIDO PELA SOCIEDADE, JUNTAMENTO COM OS MAIS CONCEITUADOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DO BRASIL

POSSUIR A MELHOR EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO MERCADO

PROPORCIONAR REMUNERAÇÃO ADEQUADA AOS SEUS INTEGRANTES, COM RESPONSABILIDADE SOCIAL, PRESERVANDO SEMPRE UM BOM AMBIENTE DE TRABALHO

VALORES

ÉTICA – INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE COM O CLIENTE, PARCEIROS, COLABORADORES, MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E COM O OPONENTE

QUALIDADE – PRESTAR OS MELHORES SERVIÇOS

COMPROMETIMENTO ABSOLUTO COM O TRABALHO – DEDICAÇÃO TOTAL EM BENEFÍCIO DOS NOSSOS CLIENTES

ESPÍRITO DE EQUIPE – JUNTOS VAMOS MAIS DO QUE INDIVIDUALMENTE

ENTUSIASMO – PRAZER E ALEGRIA NO EXERCÍCIO DAS TAREFAS DIÁRIAS

LEALDADE – LEALDADE A SI MESMO E AO OUTRO, SEJA COMPANHEIRO DE TRABALHO, CLIENTE, OPONENTE OU MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Registra-se que o comprometimento de todos com o presente Código é fundamental para que o Escritório alcance suas metas e objetivos de forma ética e transparente.

ABRANGÊNCIA

O Código de Conduta reforça nossos valores e deve ser usado como um guia para ajudá-lo a tomar as decisões corretas e a resolver problemas éticos que você possa encontrar. Por esta razão, a leitura ao Código de Conduta deve ser atenta, de modo a cumprir rigorosamente suas disposições e assegurar que toda a equipe tenha recebido um treinamento apropriado sobre o Código Conduta.

Todos os sócios, estagiários e colaboradores do escritório Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Libardi Comarela, Zavarize e Antunes Coelho (“OC”) estão submetidos aos preceitos da atuação profissional com independência técnica, transparência e boa-fé.

O compromisso com a ética e integridade na prestação dos serviços jurídicos culminou na elaboração de seu Código de Conduta, visando nortear o relacionamento dos integrantes da equipe interna do Escritório, como também no trato com os clientes, autoridades públicas, fornecedores, concorrentes e a sociedade.

Pelo presente Código, ratificamos a adesão aos princípios das melhores práticas éticas e moralidade corporativa, sendo que eventuais desvios devem ser reportados ao Compliance Officer no Escritório (compliance@oliveiracardoso.com.br), que serão devidamente apurados pela Comissão de Compliance, sendo garantida a confidencialidade das informações.

ÉTICA

No exercício da advocacia, a equipe deverá se pautar nos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito a integridade, moralidade e clareza de posições, com vistas a motivas o respeito e a confiança dos colegas, colaboradores e clientes.

A abstenção da prática de ato que seja real ou potencialmente antiético, mas, em situações que possam configurar violação às legislações vigentes, deve ser compreendido o dever de alertar ao cliente para os riscos de adoção de tais condutas.

Para isso, o bom senso poderá evitar até mesmo a impressão de comportamento inadequado. Em caso de dúvida, você deve falar; tente o teste rápido de conduta de negócios abaixo:

Isto se ajusta aos princípios definidos no Código de Conduta?
Isto é legal e está alinhado com nossas políticas e nossos procedimentos?
Isto se ajusta aos meus valores pessoais?
Você se sentiria confortável se sua decisão se tornasse pública?
Isto poderia, direta ou indiretamente, colocar alguém em risco ou causar- lhe algum dano?
Isto poderia afetar adversamente o Escritório, caso todos fizessem isto?

O Escritório preza pela excelência dos serviços prestados a seus clientes. Nessa linha, não oferecerá a seus clientes quaisquer tipo de benefício ou facilidade que possam violar as leis brasileiras, em especial a legislação anticorrupção.

RELACIONAMENTO EXTERNO E CONFLITO DE INTERESSES

No contato profissional com agentes públicos em geral, o advogado deve estar ciente de que esses funcionários estão submetidos a normas de condutas, impondo ao servidor restrições quanto ao recebimento de presentes e convites que conflitem com suas atividades funcionais.

O Escritório tem como compromisso auxiliar e atender seus clientes, de forma ética, profissional e comprometida, correspondendo às expectativas dos clientes através de soluções confiáveis e de resultado, não sendo possível qualquer representação de interesses conflitantes.

Não se compactua com qualquer ato discriminatório em relação a clientes e seus colaboradores, entretanto, poderá não aceitar e até mesmo finalizar qualquer relação comercial que não esteja alinhada com os princípios e valores do Escritório.

As atividades desenvolvidas pela equipe do Escritório frequentemente demandam o relacionamento com agentes públicos, de forma que a comunicação deve ser profissional e, em decorrência disso, o Escritório não dará nem oferecerá em nome de seus clientes vantagens indevidas a quaisquer agentes públicos ou a pessoas a eles relacionados.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Todos os sócios e colaboradores do Escritório, com ênfase na legislação 12.846/2013, devem cumprir as normas vigentes, de modo que a atuação profissional deverá ir de encontro a qualquer prática de atividade que possa comprometer os objetivos sociais ou configure infrações às normas vigentes.

Sob nenhuma circunstância, deve ser recebida ou oferecida qualquer tipo de vantagem pessoal, ilícita, antiética ou indevida no exercício das atividades, em função de posição ou cargo ocupado, ou mesmo permitir que qualquer interferência externa prejudique a tomada de decisões internas ou influencie eventuais orientações a serem dadas aos clientes.

Nenhum membro da equipe do Escritório está autorizado a utilizar-se de sua condição profissional que resulte em desvantagem aos interesses sociais ou de clientes.

RESPEITO ENTRE OS COLABORADORES

O Escritório não tolera em hipótese alguma qualquer espécie de assédio, agressão ou abuso de poder, seja de conotação sexual ou moral, bem como verbal ou fisicamente. Da mesma forma, qualquer comportamento que possa ser considerado humilhante, ofensivo ou discriminatório é totalmente contrário à essência do Escritório e seus valores, sendo, portanto, intoleráveis.

É importante que todos os colaboradores possam desfrutar de um ambiente de trabalho no qual as particularidades e a dignidade de cada um sejam respeitadas. A diversidade é um dos fatores que consideramos como essencial para nosso constante desenvolvimento.

Todavia a diversidade é bem vinda e respeitada, sendo importante apenas o alinhamento com a cultura e os valores do Escritório.

INTEGRIDADE FINANCEIRA E CONTÁBIL

O Escritório mantém a conduta de documentar, com precisão, as transações realizadas, sendo que tais informações constarão de suas notas fiscais e demonstrativos financeiros, além dos relatórios e demais formas de escrituração determinadas pela legislação.

Os pagamentos e compromissos assumidos pelo Escritório devem ser autorizados pelo profissional responsável e devidamente comprovados, e deverão utilizar os recursos financeiros do Escritório e clientes de forma diligente e razoável, além de informar com exatidão os gastos realizados.

Toda a equipe do escritório deve ainda guardar sigilo sobre informações financeiras relevantes a que tenham acesso, não as utilizando para a obtenção de vantagens para si ou para outrem.

INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS

As informações confidenciais são tratadas com absoluto rigor pelos profissionais do Escritório, devendo obedecer à legislação vigente, em especial, a que protege as informações trocadas na relação entre cliente e advogado.

Os originais e cópias de documentos que não sejam públicos devem ser avaliados pelos profissionais para que tenham a destinação e proteção devidas durante a execução e conclusão dos trabalhos. Especial atenção deve ser dada às cópias de documentos, aos procedimentos de devolução, descarte e arquivamento, para que garantam a manutenção do sigilo e da confidencialidade.

Os advogados devem ainda adotar cautelas adicionais para manutenção do sigilo e da confidencialidade em ambientes fora do escritório, evitando comentários que possam identificar clientes e/ou trabalhos em veículos de transporte público, elevadores, restaurantes e dentre outros ambientes públicos, na presença de terceiros que não tenham o mesmo compromisso.

PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

O Escritório valoriza a privacidade das pessoas que o integram ou com que se relaciona. Da mesma forma, sabemos que sem a proteção e o tratamento adequado das informações pessoais que cada uma dessas pessoas nos passa não é possível garantir a privacidade que tanto prezamos.

Em razão disso, qualquer uso que damos aos dados compartilhados conosco se restringe exclusivamente às finalidades de tratamento que forma comunicados no momento em que terceiro forneceu suas informações para o Escritório. Igualmente, nenhuma informação é utilizada em desconformidade com alguma lei ou regulamento aplicável ao tratamento sendo conduzido.

Além disso, nós possuímos controles técnicos, administrativos e físicos para garantir ao máximo, dentro das nossas capacidades e do que a tecnologia atual pode ofertar, a proteção e confidencialidade de todos os dados armazenados no Escritório.

Em algumas situações é necessário compartilhar informações com terceiros para poder fornecer os serviços do Escritório ou para proporcionar uma maior proteção para os dados fornecidos. Nesse caso, o Escritório só realiza o compartilhamento depois de se certificar de que o parceiro possui o mesmo nível de preocupação com a privacidade dos dados e informações que o Escritório possui.

CANAL DE COMUNICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES

Qualquer situação que constitua ou possa constituir violação ao Código de Conduta deve ser comunicada imediatamente ao Compliance Officer do Escritório ou à Comissão de Compliance, de maneira verbal ou através do e-mail compliance@oliveiracardoso.com.br.

Os comunicados e denúncias terão seu sigilo preservado e serão conduzidos de forma confidencial, admitindo-se o anonimato, sendo proibido qualquer tipo de retaliação contra os profissionais ou terceiros que comuniquem violações ao Código de Conduta.

A comunicação deverá ser apresentada com o detalhamento necessário para facilitar a apuração e confirmação dos fatos, citando, sempre que possível, todas as evidências existentes, bem como datas e pessoas envolvidas.

Caso qualquer um de nossos colaboradores pratique alguma ação contrária às diretrizes e orientações aqui contidas, ele será responsabilizado conforme previsto em nossas políticas de apuração e não conformidade, bem como, de endereçamentos de medidas corretivas específicas (sem prejuízo de qualquer medida legal ou administrativa que possa se mostrar necessária).

Serão levadas ao conhecimento de todos os integrantes as diretrizes de conduta contidas neste Código, que estará também disponível no endereço: www.oliveiracardoso.com.br.

Quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento das diretrizes fixadas neste Código deverão ser dirigidas ao líder da área em que atua o integrante ou diretamente à Comissão de Compliance.

Pelo exposto, registra-se que o comprometimento de todos com o presente Código é fundamental para que o Escritório alcance suas metas e objetivos de forma ética e transparente.

Nossa atuação na advocacia é orientada por valores éticos, prezando pela transparência e conformidade com as boas práticas na gestão de negócios, de forma a combater todas as formas de desvio de conduta.

Acesse o nosso Código de Conduta e contate nossa Comissão de Compliance (compliance@oliveiracardoso.com.br).

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

Nós do escritório Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Libardi Comarela, Zavarize e Antunes Coelho Advogados Associados reconhecemos a importância de preservar a sua privacidade e promover a proteção de seus dados pessoais e estamos comprometidos em tratar seus dados com responsabilidade, transparência e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD.

Assim, em atendimento LGPD e demais leis sobre o tema, o escritório criou sua Política de Privacidade de Dados, para demonstrar o compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais.

DEFINIÇÕES

Titular de dados pessoais: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site e/ou serão beneficiados pelos serviços ofertados pelo escritório;

Controlador: É a pessoa que tem competência para tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Essa pessoa pode ser natural ou jurídica, de direito público ou privado;

Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Agentes de tratamento são tanto o controlador, como o operador;

Tratamento de dado pessoal: É toda a operação realizada com o dado pessoal. Por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Dado pessoal comum: informação relacionada à pessoa natural que a torne identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Finalidade para tratamento do dado pessoal: o objetivo, o propósito que o escritório deseja alcançar a partir de cada atividade de tratamento de informações pessoais que conduz;

Necessidade de tratamento do dado pessoal: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva ou desnecessária;

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do escritório;

Consentimento: autorização livre, inequívoca e informada (além de específica e destacada para dados pessoais sensíveis) dada pelo titular do dado pessoal para que o escritório trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do Titular;

Cookies: são arquivos simples, enviados pelo site visitado ao seu computador e que ficam armazenados no navegador. Eles guardam informações que ajudam a identificar cada internauta e seus hábitos de navegação, como o endereço IP, termos pesquisados, conteúdos acessados, configurações salvas, entre outros;

Tipos de Cookies:

Necessário: Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Não necessário: Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD nas organizações que tratem dados pessoais comuns e sensíveis em todo o território nacional;

Encarregado ou DPO: profissional indicado pelo Controlador e/ou Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

TIPO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Escritório recebe e armazena informações sobre você, tais como:

Informações que você nos fornece: estas incluem: seu nome, gênero, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, profissão e-mail, número de telefone, endereço e qualquer outra informação que seja necessária para a promoção de sua defesa judicial ou administrativa ou defesa de seus interesses. As informações são coletadas de diversas formas, incluindo quando você solicita informações ou contrata nossos serviços (via ligação telefônica, e-mail, conversa através do aplicativo WhatsApp ou preenchendo suas informações em nosso site).
Informações coletadas automaticamente pelo escritório: o escritório coleta informações sobre suas interações, assim como informações sobre sua rede, seus aparelhos de rede, seu computador e outros aparelhos utilizados para acessar nosso site (tais como, aparelhos móveis e outros aparelhos que acessem nossos serviços). Tais informações incluem: suas interações com nossos e-mails e nossas mensagens de texto; detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao usuário, tais como data, hora e motivo do contato e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas; IDs ou outros identificadores únicos de aparelhos; identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade), como os incluídos em certos aparelhos móveis e tablets; características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP (que pode indicar ao escritório sua localização geográfica aproximada), navegador e dados padrão de logs de servidores da internet; informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora).
Informações de outras fontes: protegemos essas informações de acordo com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, além de respeitar as restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Essas fontes variam no decorrer do tempo, mas podem incluir: prestadores de serviços que nos ajudam a identificar uma localização baseada no seu endereço IP para personalizar o nosso serviço e para outros fins compatíveis com esta Política de Privacidade; fontes disponíveis ao público, como bancos de dados abertos do governo.

O escritório utiliza essas informações para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços, para promover contratação deles, para realizar cobranças pelos serviços prestados, para garantir nosso formato de atendimento presencial e para nos comunicarmos com você sobre esses e outros assuntos. Por exemplo, o escritório utiliza as informações para: prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas e dar os endereçamentos cabíveis; analisar e entender nosso público e melhorar o serviço (inclusive a interface do usuário); comunicar-se com você sobre o serviço para que possamos enviar novidades sobre o escritório, conteúdos informativos disponíveis e para ajudar você com pedidos de natureza operacional. Essas comunicações podem ser feitas por vários métodos, tais como e-mail, mensagens de texto e comunicações de identificadores correspondentes (descritos abaixo).

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

O escritório poderá divulgar seus dados a terceiros para fins específicos, conforme descrição abaixo:

Prestadores de Serviços: o escritório poderá contratar outras empresas, agentes ou terceirizados para fornecer serviços em nome do escritório ou ajudar o escritório no fornecimento de serviços destinados a você. Por exemplo, o escritório contrata prestadores de serviços para fornecer serviços de comunicação, infraestrutura e serviços de TI, para viabilizar, personalizar e otimizar os serviços, para processar formas de pagamento, para cobrar dívidas. No decorrer da prestação desses serviços, esses prestadores podem ter acesso a suas informações pessoais ou de outra natureza. Não autorizamos estas empresas a usar ou divulgar seus dados pessoais, a não ser com a finalidade de fornecer os serviços contratados pelo escritório.
Parceiros: como descrito acima, você pode ter um relacionamento com um ou mais de nossos parceiros. Nesse caso, poderemos compartilhar determinadas informações com esses parceiros para coordenar com eles a prestação do serviço ofertado pelo escritório aos usuários e fornecer informações sobre a disponibilidade deste serviço. Por exemplo, dependendo de quais serviços de parceiros você usa, poderemos compartilhar informações: para facilitar o recebimento do pagamento do serviço prestado pelo escritório pelo parceiro e o repasse desse pagamento para o escritório.
Proteção do Escritório e Terceiros: o escritório e seus prestadores de serviços poderão divulgar ou, de outra forma, utilizar suas informações pessoais quando o escritório ou tais empresas tiverem motivos razoáveis para acreditar que tal divulgação é necessária para (a) atender a alguma lei ou norma aplicável, processo legal ou solicitação governamental, (b) fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais infrações destes, (c) detectar, prevenir ou endereçar atividades ilegais ou suspeitas (inclusive fraude de pagamentos), problemas técnicos ou de segurança ou (d) proteger-se contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança do escritório, de seus usuários ou do público, conforme requerido ou permitido por lei.
Transferência de Propriedade: em relação a qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou transferência de ativos, o escritório transferirá informações, incluindo informações pessoais, desde que a parte receptora se comprometa a respeitar suas informações pessoais de maneira condizente com nossa Política de Privacidade. No curso do compartilhamento de dados, sempre que transferirmos informações pessoais a países fora do Espaço Econômico Europeu e outras regiões com leis abrangentes de proteção de dados, nós nos certificaremos de que as informações sejam transferidas segundo esta Política de Privacidade e conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O escritório emprega medidas administrativas, lógicas, gerenciais e físicas razoáveis para proteger suas informações pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos riscos de processamento de suas informações pessoais.

DIREITOS DOS TITULARES

Você pode solicitar acesso às suas informações pessoais, bem como pode corrigir ou atualizar informações pessoais desatualizadas ou incorretas que temos sobre você.

Para isso bastar nos enviar uma comunicação através do endereço de e-mail dpo@oliveiracardoso.com.br nos informando quais informações que temos sobre você que deseja corrigir ou atualizar. Você também pode solicitar que o Escritório exclua suas informações pessoais.

Para fazer essas solicitações ou caso você tenha qualquer outra dúvida sobre nossa política de privacidade, escreva para nosso Encarregado de Dados (DPO) por e-mail no endereço dpo@oliveiracardoso.com.br. Respondemos a todas as solicitações que recebemos de indivíduos que queiram exercer os seus direitos de proteção de dados.

Se você não quiser mais receber determinados comunicados do escritório por e-mail ou qualquer outro meio, basta solicitar o cancelamento de nossas comunicações/informativos através do e-mail dpo@oliveiracardoso.com.br. Você deixará de receber nossas comunicações.

O escritório pode rejeitar solicitações que sejam desarrazoadas ou não exigidas por lei, como aquelas que sejam extremamente impraticáveis, capazes de exigir um esforço técnico desproporcional ou que possa nos expor a riscos operacionais. O escritório pode reter informações conforme exigência ou permissão prevista em leis e regulamentos aplicáveis, inclusive para honrar suas escolhas, para fins de cobrança ou registros e para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade. O escritório toma medidas razoáveis para destruir ou anonimizar informações pessoais de forma segura quando deixam de ser necessárias.

COOKIES NA INTERNET

O escritório e os nossos prestadores de serviços contratados utilizam cookies e outras tecnologias (tais como web beacons), assim como identificadores de aparelho redefiníveis, por diversos motivos. Por exemplo, utilizamos essas tecnologias para facilitar o seu acesso a nossos serviços, permitindo-nos reconhecer você a cada vez que você volta e para analisar nossos serviços. Nós queremos informá-lo do nosso uso dessas tecnologias. Assim, esta seção explica quais tipos de tecnologias utilizamos, sua função e suas opções em relação ao uso delas.

O que são cookies?

Os cookies não são os únicos tipos de tecnologias que permitem essa funcionalidade. Também usamos outros tipos de tecnologias semelhantes. Consulte os itens abaixo para obter mais informações e exemplos.

O que são identificadores de aparelho redefiníveis?

Os identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade) são similares aos cookies e se encontram em muitos aparelhos móveis e tablets. Assim como os cookies, os identificadores de aparelho redefiníveis são utilizados para aumentar a relevância de anúncios online.

Por que o Escritório usa cookies e identificadores de aparelho redefiníveis?

Cookies essenciais: esses cookies são estritamente necessários para fornecer nosso serviço online ou website. Por exemplo, nós e nossos prestadores de serviços podemos usar esses cookies para autenticar e identificar nossos clientes quando eles usam nossos sites e aplicativos e possamos fornecer serviços a eles. Os cookies também nos ajudam a prevenir fraudes e manter a segurança do nosso serviço.

Cookies de desempenho e funcionalidade: esses cookies não são essenciais, mas nos ajudam a personalizar e aprimorar a sua experiência online com o escritório. Por exemplo, eles nos ajudam a lembrar de suas preferências e evitar que você precise digitar informações que você já forneceu. Também usamos esses cookies para coletar informações (como conteúdos populares, padrões de visualização, número de cliques e outras informações) sobre o uso de nosso site por nossos visitantes, para que possamos aprimorar e personalizar nosso serviço. A exclusão desses tipos de cookies poderá resultar em funcionalidade limitada da plataforma.

Como eu posso fazer escolhas em relação a cookies e identificadores de aparelho reconfiguráveis?

Para obter mais informações sobre cookies definidos por meio do nosso site e sobre outros tipos de monitoramento online (inclusive a coleta de informações sobre suas atividades online por terceiros ao longo do tempo e em sites de terceiros ou por serviços online de publicidade baseada em interesses) e como fazer escolhas em relação a eles, nos envie um e-mail para dpo@oliveiracardoso.com.br.

Como o Escritório usa outras tecnologias?

Usamos outras tecnologias semelhantes a cookies, como armazenamento de navegador e plugins (por exemplo, HTML5, IndexedDB e WebSQL). Como os cookies, algumas dessas tecnologias podem armazenar pequenas quantidades de dados em seu aparelho. Podemos usar essas e outras tecnologias para fins semelhantes aos dos cookies, como para fazer valer os nossos termos, evitar fraude e analisar o uso do serviço. Existem várias formas de exercer as suas escolhas em relação a essas tecnologias. Por exemplo, vários navegadores comuns fornecem a capacidade de eliminar o armazenamento do navegador, normalmente localizado na área de configurações ou preferências. Consulte a função de ajuda ou suporte do seu navegador para saber mais.

ALTERAÇÕES NA PRESENTE DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

O escritório poderá, a seu único e exclusivo critério, alterar esta Política de Privacidade para atender a mudanças na legislação, exigências regulatórias ou operacionais. Comunicaremos qualquer alteração (inclusive a data em que elas entrarão em vigor) conforme previsto por lei.

COMO CONTATAR O ESCRITÓRIO

Caso tenha dúvidas gerais sobre o tratamento que conduzimos sobre seus dados ou sobre como entrar em contato conosco acesse nosso site: http://oliveiracardoso.com.br/. Para questões específicas sobre esta Política de Privacidade, incluindo a utilização de informações pessoais, cookies e outras tecnologias semelhantes, entre em contato com o nosso Data Protection Officer (DPO) por e-mail no endereço dpo@oliveiracardoso.com.br.

AVISO DE COOKIES

Os cookies coletados neste site são utilizados para facilitar o seu acesso a nossos serviços, permitindo-nos reconhecer você a cada vez que você volta e para analisar nossos serviços.

Necessários: Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal e não podem ser desativados.

Não necessários: Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.

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Política de Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados, armazenados normalmente no seu aparelho enquanto você navega e utiliza sites e serviços online. Cookies são bastante utilizados para que sites funcionem ou funcionem de forma mais eficiente, bem como para gerar informações de relatórios e ajudar na personalização do serviço ou publicidade. Os cookies não são os únicos tipos de tecnologias que permitem essa funcionalidade. Também usamos outros tipos de tecnologias semelhantes. Consulte os itens abaixo para obter mais informações e exemplos.

O que são identificadores de aparelho redefiníveis?

Por que o Escritório usa cookies e identificadores de aparelho redefiníveis?

Cookies de desempenho e funcionalidade: esses cookies não são essenciais, mas nos ajudam a personalizar e aprimorar a sua experiência online com o escritório. Por exemplo, eles nos ajudam a lembrar de suas preferências e evitar que você precise digitar informações que você já forneceu. Também usamos esses cookies para coletar informações (como conteúdos populares, padrões de visualização, número de cliques e outras informações) sobre o uso de nosso site por nossos visitantes, para que possamos aprimorar e personalizar nosso serviço. A exclusão desses tipos de cookies poderá resultar em funcionalidade limitada da plataforma.
Como eu posso fazer escolhas em relação a cookies e identificadores de aparelho reconfiguráveis?

Como o Escritório usa outras tecnologias?

Alterações na Política de Cookies

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política de Cookies pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar uma atualização e solicitar um novo consentimento.