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DAS NOTÍCIAS DA OLIVEIRA CARDOSO

15 de fevereiro de 2019

Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

“Tripulação, portas em automático…” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia […]
15 de fevereiro de 2019

Big Brother Fiscal: Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta

A revelação de que a Receita Federal toca investigações secretas contra 134 agentes públicos preocupou a comunidade jurídica. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe […]
15 de fevereiro de 2019

STF: Adiado julgamento que decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado

Foi adiado o julgamento que iria ocorrer hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), que pretendia definir se é crime ou não deixar de pagar o ICMS declarado […]
15 de fevereiro de 2019

STJ afirma que o art. 166 do CTN não se aplica à repetição de indébito tributário relativo a ICMS exigido na transferência de mercadorias para estabelecimentos de mesmo titular

Por Laudelino João da Veiga Netto 13/02/2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 581.679 – RS (2014/0216205-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ERVATEIRA REI VERDE […]
15 de fevereiro de 2019

STJ: Compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação

Durante julgamento ocorrido nesta quarta-feira(13), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela necessidade de comprovação do recolhimento indevido de tributos quando o impetrante alega […]
15 de fevereiro de 2019

Senado aprova acordo tributário entre o Brasil e a Dinamarca

O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e […]
15 de fevereiro de 2019

Carf diverge sobre a possibilidade da denúncia espontânea ser por compensação

Na coluna de hoje trataremos sobre tema altamente controverso no âmbito do Carf, com posições divergentes não apenas entre as turmas das câmaras baixas, mas também […]
15 de fevereiro de 2019

Opinião: Discussão sobre stock option plans está longe do fim

A mecânica envolvendo a elaboração e concessão de planos de opção de compra de ações (stock option plan) é complexa, especialmente por envolver aspectos tributários, previdenciários […]
15 de fevereiro de 2019

Investigação secreta: Documento mostra “Receita dos sonhos do brasileiro”, diz diretor da Unafisco

A descrição das investigações secretas da Receita Federal mostra “a Receita dos sonhos do brasileiro”. É o que afirma o auditor Mauro Silva, diretor para assuntos técnicos […]
15 de fevereiro de 2019

Opinião: Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

A ausência de regulamentação das criptomoedas é comumente associada ao crime de lavagem de dinheiro (cyber–lavagem), quase que em uma presunção de que sua utilização se […]