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DAS NOTÍCIAS DA OLIVEIRA CARDOSO

27 de novembro de 2020

Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020

Foi publicada no Diário Oficial das União(DOU) desta segunda-feira(23), a Instrução Normativa RFB nº 1.990 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]
27 de novembro de 2020

Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020

Foi publicada no Diário Oficial das União(DOU) desta segunda-feira(23), a Instrução Normativa RFB nº 1.990 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]
27 de novembro de 2020

Opinião: Considerações sobre as mudanças no ICMS de São Paulo

Entrarão em vigor em 2021 as alterações que impactarão diretamente no dia a dia das empresas e são de extrema importância para um adequado planejamento tributário, pois […]
27 de novembro de 2020

A importância de um planejamento tributário sobre PIS e COFINS relativo ao conceito de insumos

Por Jefferson Souza PRO EXCLUSIVO 24/11/2020 Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, […]
27 de novembro de 2020

TJ-SP: Acordo em execução fiscal não afasta pagamento de honorários

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP decidiu negar recurso do Estado e manter o pagamento de honorários em execução fiscal que foi extinta após […]
27 de novembro de 2020

Receita Federal simplifica o Repetro-Sped

A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime […]
27 de novembro de 2020

Receita Federal assina convênio com o Tribunal de Contas da União

Nessa segunda-feira, dia 23 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Jose Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Tribunal de […]
27 de novembro de 2020

STJ: IR e CSLL incidem sobre correção monetária de investimentos

Por entender que Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidem sobre correção monetária de investimentos, a 1ª e a 2ª Turmas do […]
27 de novembro de 2020

PGFN apresentará propostas para quitação de dívidas de até 60 salários mínimos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai propor acordos de renegociação de dívidas, com possibilidade de oferta de descontos e prazos diferenciados, durante a XV Semana […]
27 de novembro de 2020

Carf analisa contribuição previdenciária do marketing multinível

Nesta coluna, trataremos das decisões do Carf acerca da tributação pela contribuição previdenciária dos valores recebidos por pessoas físicas ou jurídicas a título de remuneração em […]