Notícias

MANTENHA-SE ATUALIZADO, FIQUE POR DENTRO
DAS NOTÍCIAS DA OLIVEIRA CARDOSO

13 de agosto de 2020

Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integram atividade mista

A locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza, por si só, não […]
13 de agosto de 2020

Supremo decide que imunidade de ICMS em exportação não abrange toda cadeia produtiva

Em um julgamento de recurso especial pelo Plenário virtual, em sede de repercussão geral, o STF fixou a tese de que operações ou prestações anteriores à […]
13 de agosto de 2020

Encerramento de empresas- ICMS/IPI/PIS/COFINS Implicações fiscais

Breves Anotações O presente comentário trata dos reflexos para o ICMS e IPI, no tocante ao encerramento de uma empresa. Portanto não será tratado o cumprimento […]
13 de agosto de 2020

STF relativiza a Imunidade Tributária do ITBI na Incorporação de Imóveis

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual encerrada na última terça-feira (04), negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, lead […]
13 de agosto de 2020

CARF: Entendimento pró-contribuinte marca série de julgamentos sobre ITR

No último dia 30 de julho, ao menos seis julgamentos foram definidos pelo fim do voto de qualidade em julgamentos no CARF, previsto por artigo da […]
13 de agosto de 2020

Prorrogadas as regras excepcionais de atendimento até o fim do mês

Por meio da Portaria RFB nº 4.105/2020, a  Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as regras excepcionais para atendimento presencial e diversos procedimentos administrativos adotadas […]
13 de agosto de 2020

Opinião: Convênio ICMS nº 220/2019: muitos erros e poucos acertos

Ante a regulamentação do Repetro-sped pelo Decreto nº 9.128/2017 e pela IN RFB nº 1.781/2017, surgiu o Convênio ICMS nº 03/2018, com o intuito de reconhecer […]
13 de agosto de 2020

Opinião: Reforma tributária reforça a necessidade de planejamento para as empresas

A discussão da reforma tributária trouxe de volta uma antiga dor de cabeça dos brasileiros: o pagamento de impostos. Pesquisa recente mostrou que quase metade do […]
13 de agosto de 2020

Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial da instituição. Essa página, que se utiliza […]
13 de agosto de 2020

Central de balanços – regulamentação e considerações

Por Diego Rudek 12/08/2020 Atualmente no país não há uma fonte de informação que congregue as demonstrações contábeis. Desta forma as empresas publicam as demonstrações em […]