Notícias

“Tripulação, portas em automático…” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia […]

A revelação de que a Receita Federal toca investigações secretas contra 134 agentes públicos preocupou a comunidade jurídica. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe […]

Foi adiado o julgamento que iria ocorrer hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), que pretendia definir se é crime ou não deixar de pagar o ICMS declarado […]

Por Laudelino João da Veiga Netto 13/02/2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 581.679 – RS (2014/0216205-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ERVATEIRA REI VERDE […]

Durante julgamento ocorrido nesta quarta-feira(13), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela necessidade de comprovação do recolhimento indevido de tributos quando o impetrante alega […]

O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e […]

Na coluna de hoje trataremos sobre tema altamente controverso no âmbito do Carf, com posições divergentes não apenas entre as turmas das câmaras baixas, mas também […]

A mecânica envolvendo a elaboração e concessão de planos de opção de compra de ações (stock option plan) é complexa, especialmente por envolver aspectos tributários, previdenciários […]

A descrição das investigações secretas da Receita Federal mostra “a Receita dos sonhos do brasileiro”. É o que afirma o auditor Mauro Silva, diretor para assuntos técnicos […]

A ausência de regulamentação das criptomoedas é comumente associada ao crime de lavagem de dinheiro (cyber–lavagem), quase que em uma presunção de que sua utilização se […]