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DAS NOTÍCIAS DA OLIVEIRA CARDOSO

14 de maio de 2021

Tributação (ISS ou ICMS?) sobre os hotéis no fornecimento de alimentação

Por Jefferson Souza  13/05/2021 Hoje abordaremos um assunto não tão novo mas sempre recorrente no que tange a dúvida de sobre a tributação do ICMS ou ISS. […]
6 de maio de 2021

STJ aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

A Primeira Seção STJ aprovou uma nova súmula nesta terça-feira(03) sobre incidência de ICMS em transporte interestadual. Confira: Não incide ICMS sobre o serviço de transporte […]
6 de maio de 2021

Supremo julga se alíquota do IPI incidente sobre o processo de industrialização de embalagens de água mineral

O Plenário Supremo Tribunal Federal(STF) deu início ao julgamento em que se discute a alíquota do IPI incidente sobre o processo de industrialização de embalagens para […]
6 de maio de 2021

Da Prova Material no Processo Administrativo Tributário – Verdade Material

Por Juarez Arnaldo Fernandes 04/05/2021 A instrução processual administrativa deve trazer para convicção concreta uma sólida conexão da análise de provas produzidas por diligências, pois o Processo […]
6 de maio de 2021

Nota Fiscal Fácil Novas disposições que facilitarão ainda mais a vida dos contribuintes

Por Marco Espada PRO EXCLUSIVO 04/05/2021 Através do Ajuste SINIEF 06/21 o CONFAZ acresceu ao Ajuste SINIEF 37/2019, no App da Nota Fiscal Fácil (NFF) que terá  função para […]
6 de maio de 2021

Novo enquadramento das operações de vendas de imóveis por optantes do lucro presumido

Por Kiyoshi Harada 04/05/2021 Como se sabe a maioria das empresas de porte médio ou pequenas empresas optam pelo regime do lucro presumido por oferecer mais segurança […]
6 de maio de 2021

Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista

A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu, de forma semipresencial, nesta terça-feira (4), para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco […]
6 de maio de 2021

Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS

Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto […]
6 de maio de 2021

Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que favorecem […]
6 de maio de 2021

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como […]