O Brasil está se preparando para ser pioneiro na adoção do sistema “split payment”, uma inovação central na reforma tributária que promete revolucionar o recolhimento de tributos sobre o consumo. Este sistema permite que o imposto seja recolhido simultaneamente ao pagamento da transação, funcionando como uma espécie de conta corrente tributária entre empresas, onde débitos e créditos são ajustados automaticamente.

Daniel Loria, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, destacou a integração entre os avançados sistemas informatizados de arrecadação e os sistemas eletrônicos de pagamento do Brasil como a base para a criação do “split payment”. Segundo Loria, essa integração permitirá uma redução significativa no pessoal necessário para a apuração fiscal, passando de centenas para apenas uma ou duas pessoas encarregadas.

No entanto, a implementação do “split payment” ainda gera dúvidas e preocupações. Isaac Sydney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), questionou quem arcará com os custos de desenvolvimento e adaptação das instituições financeiras ao novo sistema. Além disso, há preocupações sobre o impacto que o sistema poderá ter no fluxo de caixa das empresas, dado que o pagamento dos tributos ocorrerá de maneira imediata, eliminando o prazo usual entre a venda e a quitação dos tributos.

Loria reconheceu que, para alguns estabelecimentos, especialmente aqueles que dependem de prazos entre vendas e pagamentos de impostos para gerenciar o fluxo de caixa, o ajuste ao novo sistema pode ser desafiador. Como exemplo, ele mencionou que uma venda realizada no dia 1º de janeiro teria seu imposto correspondente pago no mesmo dia, sem a possibilidade de aguardar até meados de fevereiro. Então, esse é o impacto do fluxo de caixa real que existe porém, ele acredita que o problema poderá ser resolvido, mas ainda precisa ser estudado.

A introdução do “split payment” no Brasil promete não apenas facilitar a administração fiscal e reduzir a sonegação, mas também impor um novo paradigma de gestão financeira para as empresas, que deverão adaptar-se a um ambiente onde os tributos são recolhidos de maneira instantânea e transparente.

Fonte: https://tributario.com.br/a/brasil-implementara-split-payment-para-simplificar-recolhimento-de-tributos-sobre-consumo/