Compliance Fiscal – Cuidado

Por Robson Neves

Tenho visto uma enxurrada de propagandas, artigos e noticias sobre compliance tributário e fiscal.

Alguns players prometem que apenas o uso de um software é suficiente para garantir a integridade nas operações tributárias e fiscais. Cuidado!

Realmente a tecnologia tem sido cada vez mais um avanço para analise de dados em volumes que dificilmente uma equipe enxuta poderia dar conta com eficiência. O resultado disso é o alto volume de autuações, perda de direitos e eficiência.

Apesar disso, é importante ter em mente que a tecnologia invariavelmente ainda não faz todo trabalho sozinho. Diria que é muito mais uma ferramenta de facilitação do que uma solução cega em que o gestor possar delegar o resultado.

Junto com a tecnologia ainda se faz necessário diversos profissionais para garantir a integridade do cumprimento das normas. Contadores, Advogados, analistas, gestores etc. Esses profissionais serão responsáveis por supervisionar, realizar analises dos dados gerados, questionar, mudar, transformar. Focar-se na parte intelectual do segmento.

As normas possuem muitas variáveis subjetivas, por exemplo, que o computador ainda não tem acesso para julgar se a norma foi ou não cumprida. Falemos, por exemplo, de regimes especiais que dentre muitas exigências, requer que placas sejam alocadas nos canteiros; que adesivos sejam alocados em maquinas e equipamentos e por aí vai, e que a maquina não tem como saber se essa exigência foi cumprida.

Acompanhar a legislação é um desafio, sobretudo em um país onde temos dezenas de milhares de normas das mais variadas fontes e escalões. Desde a Constituição até manuais do SPED.

Além disso, programas oficiais das Fazendas com parametrizações predefinidas, em muitos casos duvidosos do ponto de vista legal. O Fisco impõe e o contribuinte nem sempre tem energia, tempo e recurso para questionar, logo, fica compelido a cumprir.

Assim, profissionais altamente qualificados, como Contadores, Advogados, e recentemente, Engenheiros e Cientistas de dados, programadores, são necessários para fiscalizar o próprio Fisco e seus sistemas.

Lutar está longe de não ser uma opção.

É preciso estar atento para além das normas. É necessário atentar-se aos processos, a gestão de pessoas, de dados, a logística, os stakeholders, ou seja, a todo ecossistema em que o contribuinte está inserido.

Essa breve reflexão trouxe para o leitor uma experiência como gestor jurídico em uma empresa de tecnologia, trabalhando tanto nas tarefas mais tradicionais, até apoio e desenvolvimento de novas soluções de automação e inteligência artificial.

Minha visão é que ainda teremos muito trabalho pela frente, e que o profissional realmente qualificado e disposto a se adaptar terá um campo fértil para trabalhar.

No compliance, confiar apenas na maquina pode ser um erro fatal, apesar delas serem uma ferramenta que supera muitos trabalhos repetitivos e volumosos, possibilitando ao profissional, centrar-se no que realmente faz a diferença que é a produção intelectual das análises tributárias.

Fonte: https://tributario.com.br/ran/compliance-fiscal-cuidado/