Visando promover a produção nacional, o governo planeja aumentar as taxas de importação para veículos elétricos ou híbridos e estabelecer cotas para permitir a entrada de um número limitado de carros com essa nova tecnologia sem tarifas. De acordo com informações fornecidas por fontes do setor privado à CNN, os ministérios que fazem parte da Camex concordaram em aumentar gradualmente, ano após ano, a tarifa até atingir o limite de 35% em 2026.

A decisão deve ser tomada pela Camex nos próximos dias, e isso marcará uma mudança na política tarifária de importação zero para veículos elétricos que estava em vigor desde 2015. O governo planeja que a nova alíquota entre em vigor a partir de 1º de dezembro.

Nesse ínterim, as quotas para a importação de veículos elétricos ou híbridos fabricados no exterior com alíquota zero terão uma quantidade inicial maior e serão reduzidas gradualmente até serem eliminadas até 2026. Essa informação foi confirmada por membros da equipe econômica, segundo a CNN.

De acordo com fontes governamentais, essa situação se assemelha a uma forma de “benefício” para consumidores de alta renda que adquirem veículos elétricos. Em tais casos, o governo deixa de arrecadar até R$ 138 milhões em tarifas de importação aplicadas a modelos específicos. Essa quantia é consideravelmente maior do que os subsídios fiscais que países ricos costumam oferecer para a compra de veículos desse tipo.

O aumento das alíquotas não será implementado de uma só vez, mas será realizado em etapas ao longo dos anos. O governo justifica que, dessa forma, concede às montadoras a oportunidade de nacionalizarem gradualmente a produção de veículos elétricos e híbridos. As cotas para a importação de carros com alíquota zero não serão distribuídas de maneira uniforme. Empresas que oferecem modelos mais acessíveis terão direito a um maior volume de unidades sem a cobrança de tarifas.

De acordo com autoridades consultadas pela CNN, o aumento das tarifas de importação e a implementação de cotas com alíquota zero estão em total conformidade com o novo regime automotivo que substituirá o Rota 2030 e está próximo de ser lançado. Além disso, o governo planeja aumentar os requisitos de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para as montadoras, em comparação com o Rota 2030, como condição para obterem incentivos fiscais.

 (Com informações da CNN BRASIL)

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