Em mais uma da série, judiciário brasileiro não é para os fracos, a modulação dos efeitos da tese da revisão da vida toda está para ser mitigada através de uma modulação de efeitos. Isso se o acórdão não for anulado (veja a força política sobre esse tribunal).

Pois é, no Brasil, segurança jurídica só depois que você estiver a sete palmos com os pés juntos e imóveis.

Quem achava que a tese da vida toda estava resolvida, caiu do cavalo, como se diz por aí.

Zanin cumpre sua missão de dar votos favoráveis ao governo do seu ex-cliente (será?).

Barroso, o acompanha, para anular o acórdão. Se isso ocorrer, o assunto voltará para a estaca zero.

Além disso, o placar para modulação está em 4×0. O placar para anular está em 2×2. Como a maioria dos ministros estão alinhados com o governo, há serio risco a anulação vir para, no mínimo, aliviar o caixa do governo (do chefão).

Com a modulação, porém, o cidadão ganha, mas não leva.

Só terá direito aquele cujo processo tenha sido iniciado antes do julgamento, e ainda estivesse ativo. Os demais, ficam prejudicados para o bem maior da nação (do caixa do governo).

Assim é que na terra tupiniquim se cria o direito, sem ordem, sem segurança, sem eira nem beira.

É deveras despiciendo dizer que os julgamento possuem um viés ideológico tamanho que chega a desestimular a qualquer jurista sério a continuar levantando a bandeira de tecnicidade que o direito tanto diz estar alicerçado. O teatro é bem construído, mas para o olhar atento, a trama e o drama são cristalinos.

Sigamos, na “fé” de que um dia o direito será sério neste país.

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