A partir de 1º de fevereiro de 2025, a tributação sobre combustíveis no Brasil sofreu alterações significativas, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essas mudanças impactam diretamente os preços ao consumidor e refletem a nova política de atualização anual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Principais alterações nas alíquotas do ICMS:

• Gasolina e Etanol: A alíquota aumentou em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47.

• Diesel e Biodiesel: Houve um incremento de R$ 0,06 por litro, elevando a alíquota de R$ 1,06 para R$ 1,12.

• Gás Liquefeito de Petróleo (GLP): Contrariando a tendência de aumento, a alíquota foi reduzida de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilograma, refletindo a diminuição nos preços médios do GLP no ano anterior.

Essas atualizações anuais das alíquotas do ICMS são baseadas nos preços médios mensais dos combustíveis, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes ao período de fevereiro a setembro do ano anterior. O objetivo é ajustar a carga tributária de acordo com as variações de preços no mercado, mantendo a arrecadação dos estados alinhada às oscilações do setor.

Além das mudanças nas alíquotas, alguns estados implementaram alterações específicas em suas políticas tributárias. Por exemplo, o Maranhão elevou a alíquota do ICMS de 22% para 23% a partir de fevereiro de 2025, enquanto o Piauí aumentou de 21% para 22,5% em abril do mesmo ano.

É importante notar que o preço final dos combustíveis ao consumidor não depende apenas das alíquotas do ICMS. Fatores como custos de distribuição, margens de lucro dos postos e políticas de preços da Petrobras também influenciam os valores praticados nas bombas. No entanto, alterações nas alíquotas tributárias tendem a impactar diretamente os preços pagos pelos consumidores.