Azul negocia fusão com a Gol via troca de ações da holding, segundo fontes
Por Rachel Gamarski, Erin Hudson e Giovanna Bellotti Azevedo Conversas ganharam força nas últimas semanas e interessaria à Azul porque não envolveria dinheiro, disseram fontes à Bloomberg News Bloomberg A busca da Azul (AZUL4) por uma fusão com a Gol (GOLL4) ganhou força nas últimas semanas, com negociações em andamento para um acordo com o […]
Carf impede aplicação de duas multas por falta de pagamento de IRPJ e CSLL
Por Adriana Aguiar Para 1ª Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de ofício, de 75% A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou novamente seu entendimento e manteve, em recente decisão, apenas uma das duas multas normalmente aplicadas pela Receita Federal contra empresas por falta […]
STF possibilita cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre locação de bens
Por Marcela Villar Decisão com efeito de repercussão geral vale para todas as ações judiciais em curso O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, por maioria de votos, a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o aluguel de bens móveis e imóveis desde 1988, […]
Decisão da Receita evita dupla tributação
Por Marcela Villar Despesas de controladas no exterior que ultrapassem o limite de dedução podem ser excluídas do IRPJ e da CSLL, mesmo que a controladora nacional esteja no negativo A Receita Federal ampliou a interpretação de leis que evitam dupla tributação de multinacionais. Passou a permitir que as regras sejam aplicadas às empresas brasileiras […]
ArcelorMittal e a CSN perdem casos de ágio no Carf
Por Beatriz Olívon As decisões são da 1ª Turma da Câmara Superior A ArcelorMittal e a CSN perderam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) discussões sobre aproveitamento de ágio interno. São cobranças bilionárias de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL, que foram analisadas recentemente pelos conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior – última […]
Decisões judiciais favorecem exclusão de PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS
Em uma série de decisões que se destacaram recentemente no cenário tributário brasileiro, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, Rondônia, concedeu a três contribuintes o direito de excluir o PIS e a COFINS da base de cálculo do ICMS. Essas sentenças vão contra a corrente majoritária […]
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho organizados por 23 frentes parlamentares com a participação de empresários e da sociedade. O Poder Executivo deve apresentar outros […]
MP deve abrir espaço bilionário nas regras fiscais
Por Raphael Di Cunto, Jéssica Sant’Ana e Marcelo Ribeiro Texto foi aprovado em votação simbólica em comissão e agora irá à análise pelo plenário da Câmara A medida provisória (MP) das compensações tributárias pode tirar bilhões de reais do controle das novas regras fiscais, segundo dados divulgados nessa terça-feira pelo governo. O texto foi aprovado […]
Estudo mostra que menos da metade das empresas analisou impactos da reforma
Por Marcela Villar Maioria das companhias com benefícios fiscais estuda mudar estratégias com as novas regras Menos da metade das empresas brasileiras (46%) elaborou estudos para medir o impacto da reforma tributária em seus negócios. Entre aquelas que ainda não fizeram nenhum levantamento, boa parte (45%) aguarda a publicação das leis complementares que regulamentarão as […]
Parecer da Fazenda limita exclusão de multas após derrota no Carf por voto de qualidade
Por Marcela Villar Para especialistas, entendimento adotado pela PGFN para benefício deve gerar judicialização O Ministério da Fazenda editou parecer sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento de dívida após derrota em julgamento no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) por voto de qualidade – o desempate pelo presidente da turma julgadora, […]
